Intimação · INQ 4995

01/12/2025 · doc. 15382694752 · 1 página

Intimação eletrônica à PGR do inteiro teor do acórdão do INQ 4995 (Eduardo Bolsonaro), com termo de ciência em 01/12/2025.

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Nº 134151/2025 - Inq 4995

COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

De ordem, a Secretaria Judiciária do Supremo Tribunal Federal INTIMA a parte abaixo identificada, ou quem as suas vezes fizer, do inteiro teor do(a) despacho/decisão constante dos autos (ID da peça: cc457b1a), publicado no DJe de 01/12/2025 (art. 270 do Código de Processo Civil e art 5º da Lei 11.419/2006).

Qualificação do(a) intimado(a):

Nome: PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

Brasília, 1º de dezembro de 2025.

Secretaria Judiciária (documento eletrônico)

Informação(ões) complementar(es):

Peça(s):

- Inteiro teor do acórdão - peça ID: cc457b1a

Andamento(s):

- Vista à PGR para fins de intimação - 01/12/2025 Termo de Ciência A intimação foi recebida eletronicamente por PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, 05489410000161, em 01/12/2025.

(Certidão gerada automaticamente pelo sistema)