Intimação · RCL 88121

09/12/2025 · doc. 15382951171 · 1 página

Comunicação eletrônica que intima a PGR do despacho/decisão da RCL 88121, com termo de recebimento, 09/12/2025.

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Nº 137874/2025 - Rcl 88121

COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

De ordem, a Secretaria Judiciária do Supremo Tribunal Federal INTIMA a parte abaixo identificada, ou quem as suas vezes fizer, do inteiro teor do(a) despacho/decisão constante dos autos (ID da peça: c0a78db9), publicado no DJe (art.

270 do Código de Processo Civil e art 5º da Lei 11.419/2006).

Qualificação do(a) intimado(a):

Nome: PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

Brasília, 09 de dezembro de 2025.

Secretaria Judiciária (documento eletrônico)

Informação(ões) complementar(es):

Peça(s):

- Decisão monocrática - peça ID: c0a78db9

Andamento(s):

- Vista à PGR para fins de intimação - 09/12/2025 Termo de Ciência A intimação foi recebida eletronicamente por FRANCISCO CLEOSON SOUSA NOBRE, [dado omitido], em 09/12/2025.

(Certidão gerada automaticamente pelo sistema)