Intimação · INQ 4995

11/12/2025 · doc. 15383013831 · 1 página

Intimação eletrônica ao defensor público-geral federal do inteiro teor do acórdão do INQ 4995 (Eduardo Bolsonaro), com termo de recebimento automático, 11/12/2025.

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Nº 133414/2025 - Inq 4995

COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

De ordem, a Secretaria Judiciária do Supremo Tribunal Federal INTIMA a parte abaixo identificada, ou quem as suas vezes fizer, do inteiro teor do(a) despacho/decisão constante dos autos (ID da peça: cc457b1a), publicado no DJe de 01/12/2025 (art. 270 do Código de Processo Civil e art 5 da Lei 11.419/2006).

Qualificação do(a) intimado(a):

Nome: DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

Brasília, 11 de dezembro de 2025.

Secretaria Judiciária (documento eletrônico)

Informação(ões) complementar(es):

Peça(s):

- Inteiro teor do acórdão - peça ID: cc457b1a

Andamento(s):

- Intimação eletrônica disponibilizada (Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL) - 01/12/2025 Termo de Ciência A intimação foi recebida automaticamente pelo sistema, em 11/12/2025, nos termos do art. 5º, §3 da Lei 11.419/2006.

(termo gerado automaticamente pelo sistema)