Intimação · INQ 5026

19/01/2026 · doc. 15383549596 · 1 página

Comunicação eletrônica que intima a PGR do despacho/decisão da INQ 5026, com termo de recebimento, 19/01/2026.

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Nº 3133/2026 - Inq 5026

COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

De ordem, a Secretaria Judiciária do Supremo Tribunal Federal INTIMA a parte abaixo identificada, ou quem as suas vezes fizer, do inteiro teor do(a) despacho/decisão constante dos autos (ID da peça: 1c9a5169), publicado no DJe de 19/01/2026 (art. 270 do Código de Processo Civil e art 5º da Lei 11.419/2006).

Qualificação do(a) intimado(a):

Nome: PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

Brasília, 19 de janeiro de 2026.

Secretaria Judiciária (documento eletrônico)

Informação(ões) complementar(es):

Peça(s):

- Despacho - peça ID: 1c9a5169

Andamento(s):

- Vista à PGR para fins de intimação - 16/01/2026 Termo de Ciência A intimação foi recebida eletronicamente por ERIKA PALMEIRA DE SOUZA BARRETO, [dado omitido], em 19/01/2026.

(Certidão gerada automaticamente pelo sistema)