Certidão · PET 15375

30/01/2026 · doc. 15383697835 · 1 página

Termo de recebimento e autuação da PET 15.375, inicialmente distribuída ao min. Dias Toffoli por prevenção ao INQ 5026, em 30/01/2026.

Texto extraído automaticamente do arquivo que o STF publicou, para ler sem depender do portal. Pode ter erros de extração, como palavras quebradas ou tabelas desalinhadas. CPF, endereço, telefone e e-mail aparecem como “[dado omitido]”; nomes de vítimas, familiares e outras pessoas protegidas, como “[nome omitido]”. Para citar, confira no original no STF (PDF).

Página 1ver esta página no STF →

e-Pet 15375 TERMO DE RECEBIMENTO E AUTUAÇÃO Supremo Tribunal Federal SOB SIGILO REQTE.(S):

SOB SIGILO ADV.(A/S):

SOB SIGILO INTDO.(A/S):

Procedência:

DISTRITO FEDERAL Órgão de Origem:

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Data de autuação:

30/01/2026 às 15:51:39 Outros Dados:

Folhas: Não informado. Volumes: Não informado. Apensos: Não informado.

N° Único ou N° de Origem:

01634753820261000000 Assunto:

DIREITO PROCESSUAL PENAL | Investigação Penal Isento.

Custas:

CERTIDÃO DE DISTRIBUIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que estes autos foram distribuídos ao Senhor MIN. DIAS TOFFOLI, com a adoção dos seguintes parâmetros:

Característica da distribuição:

Prevenção Relator/Sucessor Processo Justificador:

Inq 5026 Justificativa:

RISTF, art. 69, caput DATA DE DISTRIBUIÇÃO: 30/01/2026 - 17:22:00 Coordenadoria de Processamento Inicial (documento eletrônico) Brasília, 30 de janeiro de 2026 Certidão gerada em 30/01/2026 às 17:22:34.

Esta certidão pode ser validada em https://www.stf.jus.br/portal/autenticacao/autenticarDocumento.asp com o seguinte código 9N8QDDNP98