Intimação · PET 15198

09/02/2026 · doc. 15383870458 · 1 página

Comunicação eletrônica que intima a PGR do despacho/decisão da PET 15198, com termo de recebimento, 09/02/2026.

Texto extraído automaticamente do arquivo que o STF publicou, para ler sem depender do portal. Pode ter erros de extração, como palavras quebradas ou tabelas desalinhadas. CPF, endereço, telefone e e-mail aparecem como “[dado omitido]”; nomes de vítimas, familiares e outras pessoas protegidas, como “[nome omitido]”. Para citar, confira no original no STF (PDF).

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Nº 10377/2026 - Pet 15198

COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

De ordem, a Secretaria Judiciária do Supremo Tribunal Federal INTIMA a parte abaixo identificada, ou quem as suas vezes fizer, do inteiro teor do(a) despacho/decisão constante dos autos (ID da peça: 533ea1af), publicado no DJe (art.

270 do Código de Processo Civil e art 5º da Lei 11.419/2006).

Qualificação do(a) intimado(a):

Nome: PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

Brasília, 09 de fevereiro de 2026.

Secretaria Judiciária (documento eletrônico)

Informação(ões) complementar(es):

Peça(s):

- Despacho - peça ID: 533ea1af

Andamento(s):

- Vista à PGR para fins de intimação - 09/02/2026 Termo de Ciência A intimação foi recebida eletronicamente por JOAQUIM CABRAL DA COSTA NETO, [dado omitido], em 09/02/2026.

(Certidão gerada automaticamente pelo sistema)