Certidão · INQ 5035

13/02/2026 · doc. 15384089218 · 1 página

Termo de recebimento e autuação do INQ 5035, distribuído ao min. André Mendonça por prevenção com o INQ 5026.

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e-Inq 5035 TERMO DE RECEBIMENTO E AUTUAÇÃO Supremo Tribunal Federal SOB SIGILO AUTOR(A/S)(ES):

SOB SIGILO ADV.(A/S):

SOB SIGILO AUT. POL.:

Procedência:

DISTRITO FEDERAL Órgão de Origem:

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Data de autuação:

09/02/2026 às 18:47:59 Outros Dados:

Folhas: Não informado. Volumes: Não informado. Apensos: Não informado.

N° Único ou N° de Origem:

01641820620261000000 Assunto:

DIREITO PROCESSUAL PENAL | Investigação Penal Isento.

Custas:

CERTIDÃO DE DISTRIBUIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que estes autos foram distribuídos ao Senhor MIN. ANDRÉ MENDONÇA, com a adoção dos seguintes parâmetros:

Característica da distribuição:

Prevenção Relator/Sucessor Processo Justificador:

Inq 5026 Justificativa:

RISTF, art. 69, caput DATA DE DISTRIBUIÇÃO: 13/02/2026 - 16:37:00 Coordenadoria de Processamento Inicial (documento eletrônico) Brasília, 13 de fevereiro de 2026 Certidão gerada em 13/02/2026 às 16:37:32.

Esta certidão pode ser validada em https://www.stf.jus.br/portal/autenticacao/autenticarDocumento.asp com o seguinte código 62DZ8XMN62