Certidão · PET 15198

13/02/2026 · doc. 15384094191 · 1 página

Certidão de redistribuição da PET 15198 ao min. André Mendonça, por prevenção com o INQ 5026.

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Supremo Tribunal Federal CERTIDÃO DE REDISTRIBUIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que estes autos foram redistribuídos ao Senhor MIN. ANDRÉ MENDONÇA, com a adoção dos seguintes parâmetros:

Identificação:

Pet 15198 Característica da redistribuição:

Prevenção Relator/Sucessor Processo Justificador:

Inq 5026 Justificativa:

RISTF, art. 69, caput DATA DE REDISTRIBUIÇÃO: 13/02/2026 - 20:25:00 Coordenadoria de Processamento Inicial (documento eletrônico) Brasília, 13 de fevereiro de 2026 Certidão gerada em 13/02/2026 às 20:25:39.

Esta certidão pode ser validada em https://www.stf.jus.br/portal/autenticacao/autenticarDocumento.asp com o seguinte código 3EV0LYWQVJ