Intimação · PET 15198

14/02/2026 · doc. 15384094837 · 1 página

Comunicação eletrônica que intima a PGR do despacho/decisão da PET 15198, com termo de recebimento, 14/02/2026.

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Nº 2933/2026 - Pet 15198

COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

De ordem, a Secretaria Judiciária do Supremo Tribunal Federal INTIMA a parte abaixo identificada, ou quem as suas vezes fizer, do inteiro teor do(a) despacho/decisão constante dos autos (ID da peça: 466377e7), publicado no DJe de 16/01/2026 (art. 270 do Código de Processo Civil e art 5 da Lei 11.419/2006).

Qualificação do(a) intimado(a):

Nome: PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

Brasília, 14 de fevereiro de 2026.

Secretaria Judiciária (documento eletrônico)

Informação(ões) complementar(es):

Peça(s):

- Despacho - peça ID: 466377e7

Andamento(s):

- Vista à PGR para fins de intimação - 15/01/2026 Termo de Ciência A intimação foi recebida automaticamente pelo sistema, em 14/02/2026, nos termos do art. 5º, §3 da Lei 11.419/2006.

(termo gerado automaticamente pelo sistema)