Intimação · INQ 4995

03/04/2026 · doc. 15385678470 · 1 página

Intimação eletrônica ao defensor público-geral federal de decisão monocrática do INQ 4995 (Eduardo Bolsonaro), com termo de recebimento automático, 03/04/2026.

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Nº 32167/2026 - Inq 4995

COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

De ordem, a Secretaria Judiciária do Supremo Tribunal Federal INTIMA a parte abaixo identificada, ou quem as suas vezes fizer, do inteiro teor do(a) despacho/decisão constante dos autos (ID da peça: 0716a0ba), publicado no DJe de 24/03/2026 (art. 270 do Código de Processo Civil e art 5 da Lei 11.419/2006).

Qualificação do(a) intimado(a):

Nome: DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

Brasília, 03 de abril de 2026.

Secretaria Judiciária (documento eletrônico)

Informação(ões) complementar(es):

Peça(s):

- Decisão monocrática - peça ID: 0716a0ba

Andamento(s):

- Intimação eletrônica disponibilizada (Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL) - 24/03/2026 Termo de Ciência A intimação foi recebida automaticamente pelo sistema, em 03/04/2026, nos termos do art. 5º, §3 da Lei 11.419/2006.

(termo gerado automaticamente pelo sistema)