Documentos · INQ 5050
Certidão · INQ 5050
22/05/2026 · doc. 15387355941 · 2 páginas
Termo de recebimento e autuação do INQ 5050, distribuído por prevenção ao min. André Mendonça em razão do INQ 5026.
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e-Inq 5050 (Processo Sigiloso) TERMO DE RECEBIMENTO E AUTUAÇÃO Supremo Tribunal Federal SOB SIGILO AUTOR(A/S)(ES):
SOB SIGILO PROC.(A/S)(ES):
SOB SIGILO INVEST.(A/S):
SOB SIGILO INVEST.(A/S):
SOB SIGILO INVEST.(A/S):
SOB SIGILO INVEST.(A/S):
SOB SIGILO INVEST.(A/S):
SOB SIGILO INVEST.(A/S):
SOB SIGILO ADV.(A/S):
SOB SIGILO AUT. POL.:
Procedência:
DISTRITO FEDERAL Órgão de Origem:
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Data de autuação:
21/05/2026 às 18:39:11 Outros Dados:
Folhas: Não informado. Volumes: Não informado. Apensos: Não informado.
N° Único ou N° de Origem:
01744728020261000000 Assunto:
DIREITO PROCESSUAL PENAL | Investigação Penal Isento.
Custas:
CERTIDÃO DE DISTRIBUIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que estes autos foram distribuídos ao Senhor MIN. ANDRÉ MENDONÇA, com a adoção dos seguintes parâmetros:
Característica da distribuição:
Prevenção Relator/Sucessor (MIN. ANDRÉ MENDONÇA) Processo Justificador:
Pet 16032 Processo(s) Relacionado(s):
Inq 5026 Justificativa:
RISTF, art. 69, caput Certidão gerada em 22/05/2026 às 14:48:11.
Esta certidão pode ser validada em https://www.stf.jus.br/portal/autenticacao/autenticarDocumento.asp com o seguinte código V20LM3JXKD
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DATA DE DISTRIBUIÇÃO: 22/05/2026 - 14:48:00 Coordenadoria de Processamento Inicial (documento eletrônico) Brasília, 22 de maio de 2026 Certidão gerada em 22/05/2026 às 14:48:11.
Esta certidão pode ser validada em https://www.stf.jus.br/portal/autenticacao/autenticarDocumento.asp com o seguinte código V20LM3JXKD