Documentos · INQ 4995
Intimação · INQ 4995
08/06/2026 · doc. 15387774863 · 1 página
Intimação eletrônica ao defensor público-geral federal do despacho do INQ 4995 (Eduardo Bolsonaro), com termo de recebimento automático, 08/06/2026.
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Nº 61638/2026 - Inq 4995
COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
De ordem, a Secretaria Judiciária do Supremo Tribunal Federal INTIMA a parte abaixo identificada, ou quem as suas vezes fizer, do inteiro teor do(a) despacho/decisão constante dos autos (ID da peça: 17fc9a58), publicado no DJe de 27/05/2026 (art. 270 do Código de Processo Civil e art 5 da Lei 11.419/2006).
Qualificação do(a) intimado(a):
Nome: DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL
Brasília, 08 de junho de 2026.
Secretaria Judiciária (documento eletrônico)
Informação(ões) complementar(es):
Peça(s):
- Despacho - peça ID: 17fc9a58
Andamento(s):
- Intimação eletrônica disponibilizada (Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL) - 27/05/2026 Termo de Ciência A intimação foi recebida automaticamente pelo sistema, em 08/06/2026, nos termos do art. 5º, §3 da Lei 11.419/2006.
(termo gerado automaticamente pelo sistema)