Despacho · PET 15497

03/07/2026 · doc. 15388583359 · 1 página

Despacho do min. André Mendonça na PET 15.497 manda desentranhar um habeas corpus impetrado por Rodrigo Schmitz e autuá-lo separadamente.

Texto extraído automaticamente do arquivo que o STF publicou, para ler sem depender do portal. Pode ter erros de extração, como palavras quebradas ou tabelas desalinhadas. CPF, endereço, telefone e e-mail aparecem como “[dado omitido]”; nomes de vítimas, familiares e outras pessoas protegidas, como “[nome omitido]”. Para citar, confira no original no STF (PDF).

Página 1ver esta página no STF →

PETIÇÃO 15.497 DISTRITO FEDERAL RELATOR : MIN. ANDRÉ MENDONÇA REQTE.(S) : SOB SIGILO ADV.(A/S) : SOB SIGILO REQDO.(A/S) : SOB SIGILO ADV.(A/S) : SOB SIGILO INTDO.(A/S) : SOB SIGILO DESPACHO:

1. À SEJ para que desentranhe o habeas corpus impetrado por RODRIGO SCHMITZ (e-docs. 30 a 32) e, na sequência, proceda a autuação na classe correspondente com a distribuição na forma regimental.

Brasília, 3 de julho de 2026.

Ministro ANDRÉ MENDONÇA Relator