Certidão · INQ 5070

07/08/2026 · doc. 15389099889 · 2 páginas

Termo de recebimento e autuação do INQ 5070, no âmbito da Operação Compliance Zero.

Texto extraído automaticamente do arquivo que o STF publicou, para ler sem depender do portal. Pode ter erros de extração, como palavras quebradas ou tabelas desalinhadas. CPF, endereço, telefone e e-mail aparecem como “[dado omitido]”; nomes de vítimas, familiares e outras pessoas protegidas, como “[nome omitido]”. Para citar, confira no original no STF (PDF).

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e-Inq 5070 (Processo Sigiloso) TERMO DE RECEBIMENTO E AUTUAÇÃO Supremo Tribunal Federal SOB SIGILO AUTOR(A/S)(ES):

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SOB SIGILO AUT. POL.:

Certidão gerada em 07/08/2026 às 13:45:09.

Esta certidão pode ser validada em https://www.stf.jus.br/portal/autenticacao/autenticarDocumento.asp com o seguinte código 9NJ9WVML4W

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Procedência:

DISTRITO FEDERAL Órgão de Origem:

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Data de autuação:

06/08/2026 às 15:40:02 Outros Dados:

Folhas: Não informado. Volumes: Não informado. Apensos: Não informado.

N° Único ou N° de Origem:

01813675720261000000 Assunto:

DIREITO PROCESSUAL PENAL | Investigação Penal Isento.

Custas:

CERTIDÃO DE DISTRIBUIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que estes autos foram distribuídos ao Senhor MIN. ANDRÉ MENDONÇA, com a adoção dos seguintes parâmetros:

Característica da distribuição:

Prevenção Relator/Sucessor (MIN. ANDRÉ MENDONÇA) Processo Justificador:

Inq 5026 Processo(s) Relacionado(s):

Pet 16369 Justificativa:

RISTF, art. 69, caput DATA DE DISTRIBUIÇÃO: 07/08/2026 - 13:45:00 Coordenadoria de Processamento Inicial (documento eletrônico) Brasília, 7 de agosto de 2026 Certidão gerada em 07/08/2026 às 13:45:09.

Esta certidão pode ser validada em https://www.stf.jus.br/portal/autenticacao/autenticarDocumento.asp com o seguinte código 9NJ9WVML4W