Dossiê Master

Documentos · PET 16344

Termo de disponibilização de autos · PET 16344

10/08/2026 · doc. 15389141032 · 1 página

Termo pelo qual a Secretaria Judiciária informa que os autos da PET 16344 foram disponibilizados à autoridade policial em 10/08/2026.

Texto extraído automaticamente do arquivo que o STF publicou, para ler sem depender do portal. Pode ter erros de extração, como palavras quebradas ou tabelas desalinhadas. CPF, endereço, telefone e e-mail aparecem como “[dado omitido]”; nomes de vítimas, familiares e outras pessoas protegidas, como “[nome omitido]”. Para citar, confira no original no STF (PDF).

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Pet 16344

TERMO DE DISPONIBILIZAÇÃO DOS AUTOS

A Secretaria Judiciária informa que, nesta data, os autos foram disponibilizados à autoridade policial.

Brasília, 10 de agosto de 2026.

Secretaria Judiciária (documento eletrônico)