Comunicação assinada · PET 15711

17/08/2026 · doc. 15389359956 · 1 página

Ofício ao comandante do 19º Batalhão da PM do DF comunicando decisão da PET 15.711 e encaminhando cópia da petição 96173/2026.

Texto extraído automaticamente do arquivo que o STF publicou, para ler sem depender do portal. Pode ter erros de extração, como palavras quebradas ou tabelas desalinhadas. CPF, endereço, telefone e e-mail aparecem como “[dado omitido]”; nomes de vítimas, familiares e outras pessoas protegidas, como “[nome omitido]”. Para citar, confira no original no STF (PDF).

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Supremo Tribunal Federal URGENTE Ofício eletrônico n° 19317/2026 Brasília, 17 de agosto de 2026.

A Sua Excelência o(a) Senhor(a) Comandante do 19º Batalhão da Polícia Militar no Distrito Federal PETIÇÃO 15.711 DISTRITO FEDERAL RELATOR : MIN. ANDRÉ MENDONÇA REQTE.(S) : SOB SIGILO ADV.(A/S) : SOB SIGILO REQDO.(A/S) : SOB SIGILO ADV.(A/S) : SOB SIGILO Senhor Comandante, De ordem, comunico-lhe os termos do(a) despacho/decisão proferido(a) nos autos em referência, cuja cópia segue anexa.

Acompanha este expediente cópia da petição nº 96173/2026 (e-Doc. 188).

Atenciosamente, Secretaria Judiciária