Documentos · PET 15978
Comunicação assinada · PET 15978
04/09/2026 · doc. 15390146798 · 1 página
Mandado de intimação da PET 15978 notifica Henrique Vorcaro, por meio de advogado, sobre decisão de 01/09/2026.
Página 1ver esta página no STF →
Supremo Tribunal Federal URGENTE MANDADO DE INTIMAÇÃO n° 5464/2026 PETIÇÃO 15.978 DISTRITO FEDERAL RELATOR : MIN. ANDRÉ MENDONÇA REQTE.(S) : SOB SIGILO ADV.(A/S) : SOB SIGILO REQDO.(A/S) : SOB SIGILO E OUTRO (A/S) ADV.(A/S) : SOB SIGILO INTDO.(A/S) : SOB SIGILO De ordem, a Secretaria Judiciária do Supremo Tribunal Federal MANDA que o(a) oficial(a) de justiça INTIME HENRIQUE MOURA VORCARO, na pessoa do advogado EUGÊNIO PACELLI DE OLIVEIRA, [dado omitido], com endereço no(a) [dado omitido]elefones: [dado omitido] e (61) 99126- 3081, do inteiro teor do(a) despacho/decisão proferido(a) em 1º de setembro de 2026, cuja cópia segue anexa.
Secretaria Judiciária do Supremo Tribunal Federal, 4 de setembro de 2026.
Atenção: A divulgação, transmissão, publicação, exposição ou qualquer outra forma de utilização da imagem deste(a) agente público(a), sem prévia e expressa autorização, pode acarretar responsabilização, nos termos da legislação vigente. O direito à imagem é protegido pela Constituição Federal e pela legislação infraconstitucional (CF/1988, art. 5º; CC, art. 20; Lei n. 13.709/2018, art. 5º I).
Secretaria Judiciária