Comunicação assinada · PET 16229

08/09/2026 · doc. 15390201390 · 1 página

Mandado de intimação nº 5531/2026 dá ciência ao advogado de Guilherme Henrique Sodré Martins do despacho/decisão de 04/09/2026 na PET 16.229.

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Supremo Tribunal Federal MANDADO DE INTIMAÇÃO n° 5531/2026 PETIÇÃO 16.229 DISTRITO FEDERAL RELATOR : MIN. ANDRÉ MENDONÇA REQTE.(S) : SOB SIGILO ADV.(A/S) : SOB SIGILO REQDO.(A/S) : SOB SIGILO E OUTRO(A/S) ADV.(A/S) : SOB SIGILO E OUTRO(A/S) AUT. POL. : SOB SIGILO De ordem, a Secretaria Judiciária do Supremo Tribunal Federal MANDA que o(a) oficial(a) de justiça INTIME GUILHERME HENRIQUE SODRÉ MARTINS, na pessoa do advogado CLEBER LOPES DE OLIVEIRA, [dado omitido], com endereço eletrônico: [dado omitido], telefone: [dado omitido], do inteiro teor do(a) despacho/decisão proferido(a) em 4 de setembro de 2026, cuja cópia segue anexa.

Secretaria Judiciária do Supremo Tribunal Federal, 8 de setembro de 2026.

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