Documentos · SL 1946

Comunicação assinada · SL 1946

09/09/2026 · doc. 15390244197 · 1 página

Mandado de intimação da SL 1946 notifica Andrei Augusto Passos Rodrigues, por meio de advogada, sobre decisão de 09/09/2026.

Texto extraído automaticamente do arquivo que o STF publicou, para ler sem depender do portal. Pode ter erros de extração, como palavras quebradas ou tabelas desalinhadas. CPF, endereço, telefone e e-mail aparecem como “[dado omitido]”; nomes de vítimas, familiares e outras pessoas protegidas, como “[nome omitido]”. Para citar, confira no original no STF (PDF).

Página 1ver esta página no STF →

Supremo Tribunal Federal URGENTE MANDADO DE INTIMAÇÃO n° 5663/2026 MEDIDA CAUTELAR NA SUSPENSÃO DE LIMINAR 1.946 DISTRITO FEDERAL REGISTRADO : MINISTRO PRESIDENTE REQTE.(S) : UNIÃO PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO REQDO.(A/S) : RELATOR DA PET Nº 16.662 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS De ordem, a Secretaria Judiciária do Supremo Tribunal Federal MANDA que o(a) oficial(a) de justiça INTIME ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES, na pessoa da advogada Mariana Albuquerque Rabelo, [dado omitido],, com endereço no(a) SHS , [dado omitido], Com. A, Bloco E, [dado omitido], Edifício Brasil XXI, Brasília/DF, do inteiro teor do(a) despacho/decisão proferido(a) em 09 de setembro de 2026, cuja cópia segue anexa.

Secretaria Judiciária do Supremo Tribunal Federal, 9 de setembro de 2026.

Atenção: A divulgação, transmissão, publicação, exposição ou qualquer outra forma de utilização da imagem deste(a) agente público(a), sem prévia e expressa autorização, pode acarretar responsabilização, nos termos da legislação vigente. O direito à imagem é protegido pela Constituição Federal e pela legislação infraconstitucional (CF/1988, art. 5º; CC, art. 20; Lei n. 13.709/2018, art. 5º I).

Secretaria Judiciária