Comunicação assinada · PET 15711

10/09/2026 · doc. 15390325896 · 1 página

Ofício da Secretaria Judiciária ao comandante do 19º Batalhão da PM do DF comunicando o despacho/decisão da PET 15.711 proferido em 10/09/2026.

Texto extraído automaticamente do arquivo que o STF publicou, para ler sem depender do portal. Pode ter erros de extração, como palavras quebradas ou tabelas desalinhadas. CPF, endereço, telefone e e-mail aparecem como “[dado omitido]”; nomes de vítimas, familiares e outras pessoas protegidas, como “[nome omitido]”. Para citar, confira no original no STF (PDF).

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Supremo Tribunal Federal URGENTE Ofício eletrônico n° 21522/2026 Brasília, 10 de setembro de 2026.

A Sua Excelência o Senhor Comandante do 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal PETIÇÃO 15.711 DISTRITO FEDERAL RELATOR : MIN. ANDRÉ MENDONÇA REQTE.(S) : SOB SIGILO ADV.(A/S) : SOB SIGILO REQDO.(A/S) : SOB SIGILO ADV.(A/S) : SOB SIGILO E OUTRO (A/S) AUT. POL. : SOB SIGILO Senhor Comandante, De ordem, comunico-lhe os termos do(a) despacho/decisão proferido(a) nos autos em referência, cuja cópia segue anexa.

Atenciosamente, Secretaria Judiciária