Comunicação assinada · PET 16704

11/09/2026 · doc. 15390350463 · 1 página

Ofício do presidente Fachin ao min. André Mendonça solicitando informações e encaminhando cópia do Ofício nº 13/2026 do min. Zanin.

Texto extraído automaticamente do arquivo que o STF publicou, para ler sem depender do portal. Pode ter erros de extração, como palavras quebradas ou tabelas desalinhadas. CPF, endereço, telefone e e-mail aparecem como “[dado omitido]”; nomes de vítimas, familiares e outras pessoas protegidas, como “[nome omitido]”. Para citar, confira no original no STF (PDF).

Página 1ver esta página no STF →

Supremo Tribunal Federal URGENTE Ofício eletrônico n° 21571/2026 Brasília, 11 de setembro de 2026.

A Sua Excelência o Senhor ANDRÉ MENDONÇA Ministro do Supremo Tribunal Federal PETIÇÃO 16.704 DISTRITO FEDERAL REGISTRADO : MINISTRO PRESIDENTE REQTE.(S) : DE OFÍCIO ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS Senhor Ministro, Solicito a Vossa Excelência as informações requeridas no despacho/decisão de reprodução anexa.

Acompanha, ainda, este expediente cópia do Ofício nº 13/2026 - GMCZ de 11 de setembro de 2026.

Atenciosamente, Ministro EDSON FACHIN Presidente