Documentos · PET 16662
Certidão · PET 16662
12/09/2026 · doc. 15390366066 · 1 página
Certidão registra a substituição da relatoria da PET 16.662 para a Presidência do STF, em cumprimento a decisão proferida na PET 16.704, em 12/09/2026.
Texto extraído automaticamente do arquivo que o STF publicou, para ler sem depender do portal. Pode ter erros de extração, como palavras quebradas ou tabelas desalinhadas. CPF, endereço, telefone e e-mail aparecem como “[dado omitido]”; nomes de vítimas, familiares e outras pessoas protegidas, como “[nome omitido]”. Para citar, confira no original no STF (PDF).
Página 1ver esta página no STF →
Supremo Tribunal Federal Certidão Certifico que, em cumprimento à decisão proferida em 12/09/2026 nos autos da PET 16704 (ID 1644b067), foi realizada a substituição da relatoria destes autos para a Presidência do Supremo Tribunal Federal.
Brasília, 12 de setembro de 2026.
Gerência de Processos Originários Criminais