Dossiê Master

Documentos · PET 15198

Certidão · PET 15198

13/09/2026 · doc. 15390366657 · 1 página

Certidão registra a retificação da autuação da PET 15.198, conforme protocolado nº 115408/2026.

Texto extraído automaticamente do arquivo que o STF publicou, para ler sem depender do portal. Pode ter erros de extração, como palavras quebradas ou tabelas desalinhadas. CPF, endereço, telefone e e-mail aparecem como “[dado omitido]”; nomes de vítimas, familiares e outras pessoas protegidas, como “[nome omitido]”. Para citar, confira no original no STF (PDF).

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Supremo Tribunal Federal Certidão Certifico que retifiquei a autuação, conforme protocolado nº 115408/2026 (ID 543c8a14).

Brasília, 13 de setembro de 2026.

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