Comunicação assinada · PET 16704

14/09/2026 · doc. 15390380758 · 1 página

Ofício da Presidência do STF comunica ao min. André Mendonça o teor de despacho de 14/09/2026 na PET 16.704.

Texto extraído automaticamente do arquivo que o STF publicou, para ler sem depender do portal. Pode ter erros de extração, como palavras quebradas ou tabelas desalinhadas. CPF, endereço, telefone e e-mail aparecem como “[dado omitido]”; nomes de vítimas, familiares e outras pessoas protegidas, como “[nome omitido]”. Para citar, confira no original no STF (PDF).

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Supremo Tribunal Federal URGENTE Ofício eletrônico n° 21652/2026 Brasília, 14 de setembro de 2026.

A Sua Excelência o Senhor ANDRÉ MENDONÇA Ministro do Supremo Tribunal Federal PETIÇÃO 16.704 DISTRITO FEDERAL REGISTRADO : MINISTRO PRESIDENTE REQTE.(S) : DE OFÍCIO ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS Senhor Ministro, Comunico a Vossa Excelência os termos do(a) despacho/decisão proferido(a) nos autos em epígrafe, cuja reprodução segue anexa.

Acompanha, ainda, este expediente cópia do Ofício nº 11/2026 - GMAM de 13 de setembro de 2026.

Atenciosamente, Ministro EDSON FACHIN Presidente