Certidão · PET 16229

23/09/2026 · doc. 15390672261 · 1 página

Certidão da PET 16229: informa que, até 14/09/2026, não foi interposto recurso por Guilherme Henrique Sodré Martins nem por Eduardo Mendonça Sodré Martins contra as decisões de 4/9/2026.

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Supremo Tribunal Federal Certidão Certifico que, até o dia 14/09/2026, não foi interposto recurso de qualquer espécie, por parte de GUILHERME HENRIQUE SODRÉ MARTINS, em relação à decisão de 4/9/2026 (ID bb3f52d4). Ademais, certifico que, não foi interposto recurso de qualquer espécie, por parte de EDUARDO MENDONÇA SODRÉ MARTINS, em relação à decisão de 4/9/2026 (ID 94ff6710).

Brasília, 23 de setembro de 2026.

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