Quem é quem · Secretário Nacional de Políticas Penais

André de Albuquerque Garcia

autoridade

Quem é ele?

Secretário Nacional de Políticas Penais; recebeu do Min. André Mendonça, em 14/05/2026, o ofício comunicando a transferência de Marilson Roseno da Silva a presídio federal.

É a única menção pública a ele nos documentos; o ofício pede "providências cabíveis" e cita decisão sigilosa da PET 15.978, que determinou a transferência.

Nesta páginaPanorama Atos do STF (1)Referência

1 · Panoramao que os documentos públicos dizem sobre ele, em 4 quadros

leitura: 30 s

Documentos públicos do caso

1de 1098 o cita

Aparece em um único documento público: comunicação assinada de 14/05/2026 (PET 15.978).

Atos do STF

1ato registrado

Cada ato tem data, processo e página.

Processos em que ele aparece

1processo, com peças públicas

PET 15.9781 ofício

Todos têm peças públicas no portal do STF.

Quem aparece com ele nos mesmos documentos

2pessoas ou empresas

Linha vermelha: ministro ou autoridade que decidiu. Cinza: alvo da mesma decisão.

2 · O que o STF fezo ato público do tribunal sobre a pessoa, em ordem

leitura: 2 min

14/05/2026 · ofício do relator, Min. André Mendonça

Recebe a ordem de transferir Marilson ao sistema federal

Comunica, "para adoção das providências cabíveis", que o relator determinou a transferência de Marilson Roseno da Silva para o Sistema Penitenciário Federal, com base no Decreto 6.877/2009. A decisão que manda transferir é sigilosa.

PET 15.978 · doc. 15387083197 · p. 1 →

3 · Referênciapara consulta: cada processo, o que os documentos dizem dele e as peças em que o nome aparece, com link para o portal do STF

consulta

Processos (1) e documentos (1)

PET 15.9781 documento citando a pessoa

Destinatário do ofício sobre a transferência de Marilson Roseno da Silva.

14/05/2026 · Comunicação assinada · doc. 15387083197 →