Dossiê Master
Quem é quem · Ministro do STF; integrante da Segunda Turma

Nunes Marques

autoridade
Quem é ele?

Ministro do STF, integrante da Segunda Turma; acompanhou o relator André Mendonça nas votações do caso.

Em 08/09/2026, acompanhou o relator na Segunda Turma no afastamento da cúpula da PF (vista de Gilmar Mendes). Em 15/09/2026, no Plenário, consta como impedido no julgamento da mesma PET 16.662.

1 · Panoramao que os documentos públicos dizem sobre ele, em 4 quadros
leitura: 30 s
Documentos públicos do caso
9de 1098 o citam

Aparece em 9 dos 1098 documentos públicos do caso. A lista completa está na referência, no fim da página.

O que os documentos dizem dele
3afirmações de 2 fontes
cada círculo é uma afirmação sobre a pessoa, com a página do documento · clique para ler
Reclamante da Rcl 88.121011
Ministros do STF que citam decisões relatadas por ele02032

Cada afirmação é a versão daquela fonte, com a página. O tribunal praticou 4 atos sobre a pessoa, na seção própria.

Processos em que ele aparece
6processos, todos com peças públicas
Rcl 88.121citado na inicial
PET 15.556referendo unânime
PET 16.662votou com o relator
PET 16.662impedido no Plenário
INQ 4.995precedente citado
PET 16.669precedentes citados

Todos têm peças públicas no portal do STF.

2 · Linha do tempotudo o que tem data nesta página, em ordem, de mar/2026 a hoje (5 eventos)
leitura: 1 min
ato do STFo que outros dizemsem peça pública
O que os documentos narramAtos do STF
mar 2026
mai 2026
set 2026
22/09/2026Mendonça protocola, na PET 16.704, informações de 76 páginas rebatendo a decisão…
hoje, 25/09/2026

Datas como o documento as dá; quando ele só diz o mês, o ano ou "fim de" um período, a marca é oval.

3 · O que o STF fezos 4 atos públicos do tribunal sobre a pessoa, em ordem
leitura: 2 min
13 a 20/03/2026 · Segunda Turma (certidão de julgamento)

Referendo unânime das prisões da PET 15.556

A Turma, "por unanimidade", referenda as prisões e cautelares decretadas por Mendonça. Ele integra a composição; Toffoli afirmou suspeição.

PET 15.556 · doc. 15385335056 · p. 2 →
22 a 29/05/2026 · Segunda Turma (certidão de julgamento)

Integra a Turma no referendo da PET 15.978

Consta da composição; a certidão registra só os votos de Mendonça e Fux antes do pedido de vista de Gilmar Mendes.

PET 15.978 · doc. 15387688284 · p. 2 →
08/09/2026 · Segunda Turma (certidão de julgamento)

Acompanha o afastamento da cúpula da PF

Acompanha o voto de Mendonça que referendava o afastamento do diretor-geral e do diretor de Inteligência da PF. O julgamento foi suspenso por pedido de vista de Gilmar Mendes.

PET 16.662 · doc. 15390237543 · p. 1 →
15/09/2026 · Plenário (extrato de julgamento)

Consta como impedido no Plenário

Após a questão de ordem de Gilmar Mendes e o pedido de vista de Flávio Dino, o extrato registra: "Impedido o Ministro Nunes Marques." O documento não informa o motivo do impedimento.

PET 16.662 · doc. 6967314 · p. 1 →
4 · O que os documentos dizemos 3 registros, agrupados por quem afirma, com a página. É a versão de cada fonte, não conclusão do tribunal.
leitura: 3 min
Reclamante da Rcl 88.121 (identificado pelas iniciais D.B.V.)reclamação de novembro de 2025, resumida na decisão do Min. Dias Toffoli de 09/12/2025
01

Sustenta que a prova sobre um deputado federal apreendida com ele diria respeito à Operação Overclean, que estaria "sob relatoria do eminente Ministro Nunes Marques", e por isso o caso deveria ir ao STF.

p. 3
Ministros do STF que citam decisões relatadas por eleprecedentes mencionados em acórdão do INQ 4995 (voto de Alexandre de Moraes) e em decisão da PET 16.669INQ 4995 · doc. 15382647894 · p. 50 →
02

O voto de Alexandre de Moraes cita, como precedente sobre o crime de coação no curso do processo, a Pet 9007, "Rel. Min. NUNES MARQUES, Tribunal Pleno", DJe de 3/10/2023.

p. 50
03

A decisão da PET 16.669 cita o HC 212063 AgR ("Relator(a): NUNES MARQUES, Segunda Turma", 26/02/2024) e a Pet 9477 AgR ("Relator(a): NUNES MARQUES, Tribunal Pleno", 11/11/2021) como precedentes da Corte.

p. 129, 137
5 · Referênciapara consulta: cada processo, o que os documentos dizem dele e as peças em que o nome aparece, com link para o portal do STF
consulta
Processos (7) e documentos (9)
Rcl 88.1211 documento citando a pessoa

O reclamante invoca a Operação Overclean, relatada por ele; a decisão é de Dias Toffoli.

PET 16.6620 documentos citando a pessoa

Em 15/09/2026, o extrato registra o impedimento dele no Plenário.

INQ 4.9951 documento citando a pessoa

O acórdão cita a Pet 9007, de sua relatoria, como precedente.

PET 16.6691 documento citando a pessoa

A decisão cita dois julgados de sua relatoria.